O instituto do dano moral na

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  • Não obstante o avanço do instituto do dano moral ou dano extrapatrimonial no direto do trabalho no brasil, tanto na doutrina, como na jurisprudência, com o.

O instituto jurídico do dano moral ou extrapatrimonial tem três funções básicas: compensar alguém em razão de lesão cometida por outrem à sua esfera. 2 instituto a vez do mestre denise raposo d’assunção o caráter punitivo-pedagógico do dano moral na responsabilidade civil monografia apresentada ao instituto a. O instituto do dano moral no direito brasileiro tem se transformado com o decorrer do tempo instituído em 1916, com o antigo código civil, em seus artigos 76 e 159. Em artigo anterior falamos sobre a ação de indenização por dano moral, com base na doutrina na oportunidade, dissemos que o instituto assegura. O instituto do dano moral no Âmbito das relaÇÕes familiares morais na falta deste desta forma, o dano moral pode ser reparado com a ajuda do judiciário.

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